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A Convenção Quadro das Nações
Unidas sobre Mudança do Clima, que foi realizada durante a ECO 92,
no Rio de Janeiro no ano de 1992, ficou marcada como a primeira tentativa
mundial de controlar as emissões de gases responsáveis pelo
efeito estufa. O objetivo principal desta convenção foi estabilizar
a concentração desses gases em níveis que viessem a
prevenir as interferências do homem no sistema climático do
planeta. Porém, com o passar do tempo, poucos países demonstraram
que iriam de fato reduzir suas emissões, o que levou a necessidade
de novas reuniões das partes, onde a de ação mais significativa
até então, foi a reunião realizada em Quioto, no Japão,
em dezembro de 1997, onde procurou-se definir objetivos de redução
com quantidades específicas para cada país.
O Protocolo de Quioto foi ratificado por um número
de países que somam mais de 55% das emissões globais. Porém os Estados
Unidos, o maior emissor, não apoia o Protocolo.
Este protocolo também abre a possibilidade de negociações
entre os países, baseadas nas emissões e incorporações
negociáveis em uma espécie de Bolsa de Créditos de
Carbono, ou seja, um país poderá negociar bônus de emissões
ou sequestro de acordo com suas obrigações tradtadas no Protocolo.
Existe também os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) que beneficiam
países em desenvolvimento que porventura possam reduzir suas emissões
através de tecnologias mais limpa que evitem emissões de carbono.
Esse repasse de tecnologias também seriam valorados no mercado de
carbono.
O Brasil poderá ter um papel bastante relevante
neste mercado devido a sua grande extensão territorial e elevado
potencial de incorporação de carbono em suas florestas e terras.
Os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo permitirão que todos os países
possam efetivamente contribuir para redução dos efeitos negativos
das mudanças globais, podendo gerar fundos e incentivos para reflorestamentos,
grandes projetos de conservação de florestas e fomento do
desenvolvimento limpo.
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